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quarta-feira, 29 de abril de 2015
terça-feira, 28 de abril de 2015
Makota Celinha / CENARAB declara seu apoio a Marcos Rezende
Marcos Rezende é um jovem negro cuja trajetória de vida vem acompanhada de coerência com sua história. Por isso não sinto nenhuma dificuldade em dizer que seu nome é o meu nome para Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia. A vida e a militância tem lhe oferecido oportunidades de aprofundar o diálogo e a compreensão da diversidade e a pluralidade de nossa sociedade. Eu compreendo o espaço de ouvidor como sendo o espaço oportuno para a prática de um dos aprendizados mais importantes da tradição de matriz africana: o de saber ouvir por excelência. E Marcos Rezende vive esse princípio em seu cotidiano é pois é um homem de axé.
Makota Celinha Gonçalves - CENARAB
Comissão de Resistência Moradia e Trabalho do Centro Histórico declara apoio a Marcos Rezende
Marcos Rezende ganhou e meu respeito e de mais de 400 famílias associadas a CRMTCH por ter enfrentado junto conosco os desmandos da CONDER. Foi ele, o CEN, e a Defensoria Pública quem conseguiu fazer com que a nossa Comissão fosse respeitada e diálogos abertos, o que representou uma importante conquista para os antigos moradores do Antigo Centro Histórico.
Rose Marine.
A ELEIÇÃO PARA A OUVIDORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA E O MÉTODO DA DISPUTA POLÍTICA
Eu desconhecia que na Defensoria Pública existia uma Ouvidoria e que a mesma tivesse importância política que transformasse a eleição para ouvidor em um campo de batalha, mesmo tendo participado de reuniões com a Defensoria em alguns momentos, como na luta em defesa dos usuários dos CPS, nas audiências públicas sobre a licitação das linhas de ônibus, em apoio as creches e escolas comunitárias, entre outros.
Tomei conhecimento da eleição quando o companheiro Yuri Silva propôs para militantes do MPL o apoio ao Marcos Rezende na sua candidatura, por ser uma pessoa que atuou e colaborou com o movimento em várias oportunidades. Os que participaram do diálogo com o Yuri decidiram dar apoio ao Rezende.
Posteriormente companheiros que respeito pela militância no movimento social, em especial na luta antirracista, questionaram o meu apoio ao Rezende e não à Vilma Reis.
A partir dai comecei a ver vários posts atacando de forma indireta o Rezende como candidato, culminando com um texto que convoca para uma manifestação (https://www.facebook.com/events/344117669110255/).e que faz duras criticas, sem citar o nome, ao Rezende, tratando-o como governista, pretendente a interventor na Ouvidoria, omisso em relação a chacina do Cabula.
Quero aqui dizer que nunca ocupei nenhum cargo no governo, não pretendo ocupar, sempre me coloquei em oposição ao J. Wagner em vários momentos e ainda mais ao Rui Costa. Sou crítico à omissão e domesticação do Partido dos Trabalhadores. Tenho divergências com a EPS e as manifestei em reunião, por exemplo, com o deputado Valmir. E, portanto, tenho divergências também com o candidato a Ouvidoria Marcos Rezende.
Mas não considero que os argumentos utilizados no texto convocando a manifestação em apoio a Vilma Reis é adequado para quem pretende ser uma Ouvidora e representante dos movimentos sociais, pois é um texto sectário, que divide, que não contribui para fortalecer a luta dos que constroem no cotidiano a organização dos setores mais vulneráveis da sociedade, em especial as crianças e os jovens, pobres, negros e negras.
Não me considero medroso, muito menos coligado do governo, mesmo tendo manifestado apoio ao Marcos Rezende.
E os que apoiam o governo, que ocupam ou ocuparam cargos no governo J. Wagner e Rui Costa e que estão apoiando Vilma, esses estão em qual categoria? O apoio à Vilma os transforma em militantes combativos, autônomos, que não fogem da luta? Vilma não ocupou cargo no governo J. Wagner? Não esteve ao lado do candidato Luiz Alberto? E o Luiz Alberto se manifestou publicamente contra o governador e a chacina do Cabula?
Nós, do MPL, não só divulgamos nossa posição repudiando as declarações do Rui Costa, exigindo o imediato afastamento de todos os responsáveis, como articulamos outras organizações e movimentos a fazerem o mesmo. E nos fizemos presentes nas manifestações de apoio aos familiares.
Por mais respeito que se possa ter a Vilma Reis, esse texto que faz convocação dessa manifestação em seu apoio é um desserviço para as lutas dos movimentos sociais.
Walter Takemoto
Historiador vence pleito entre os conselheiros da sociedade para ouvidor-geral da defensoria pública
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| Os nomes de Marcos Rezende e Vilma Reis serão analisados pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, no dia 30 de abril | FOTO: Mayrá Lima |
O apoio dos movimentos sociais da Bahia foi fundamental para a vitória do historiador baiano Marcos Fábio Rezende Correia, na eleição entre os conselheiros da sociedade civil, para o cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado, no último dia 24 de abril. O processo de escolha foi decidido democraticamente, mas os debates envolvendo o cargo estão apenas começando. É que Marcos Rezende recebeu votos de oito das 12 entidades que participaram do pleito e a concorrente, Vilma Reis, ganhou apenas quatro. Entretanto, existem rumores que mesmo depois desta escolha, membros da campanha de Reis estão trabalhando com a expectativa de que o Conselho Superior intervenha e desconsidere a escolha dos movimentos sociais para o cargo.
De acordo com publicações nas redes sociais dos participantes da campanha de Vilma Reis, o Conselho Superior tem essa ‘autonomia’ para barrar a escolha dos representantes da sociedade civil no conselho, sob o argumento que a eleição neste fórum é apenas para compor lista e que a verdadeira eleição é entre os defensores. “Ora, não se pode acreditar que a sinalização dos movimentos sociais tenha apenas esse teor procedimental e que não guarda nenhuma relação com a vontade da defensoria em ouvir a sociedade sobre os seus rumos”, aponta texto publicado pelos movimentos nas redes sociais. Esses movimentos, que apoiaram Marcos Rezende, já iniciaram uma ação nas redes para acompanhar o processo, reafirmando a convicção de que os defensores, em compromisso com a sociedade, não hesitarão em ouvir os movimentos sociais.
“A gente entende que essa etapa não é somente para compor lista, mas fundamentalmente para aprofundar a escuta e o diálogo dos defensores com a sociedade no processo de construção desse órgão de justiça, demonstrado inclusive no acolhimento histórico dos nomes para ouvidoria geral, eleitos entre os representantes da sociedade civil. Portanto, qualquer tentativa em diminuir a legitimidade da primeira votação é no mínimo contraditório com a afirmação desse órgão que prima pela defesa dos interesses da sociedade”, afirmam, em texto publicado no Facebook, os representantes de movimentos que votaram no historiador.
Os nomes de Marcos Rezende e Vilma Reis serão analisados pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, no dia 30 de abril, quando acontece a sabatina aos dois candidatos, dando prerrogativa final. Esse processo é apimentado pelos apoiadores das candidaturas. “Teremos de aguardar o processo para efetivamente termos um novo ouvidor geral. Mas queremos destacar que a escolha de Marcos foi legítima. Não podemos permitir que a defensoria não considere nossas decisões”. Já os apoiadores de Vilma Reis aguardam que os defensores sigam outros critérios, que não seja o resultado da eleição entre os representantes da sociedade civil.
Fonte: http://jornaldachapada.com.br/2015/04/27/historiador-vence-pleito-entre-os-conselheiros-da-sociedade-para-ouvidor-geral-da-defensoria-publica/
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segunda-feira, 27 de abril de 2015
Tuka Perez declara seu apoio a Marcos Rezende!
Ser mulher consciente dos meus direitos me leva a ter participação ativa nas decisões políticas do meu estado. Sou Assessora Parlamentar e bem sei o valor de uma boa representação.
Apoio e defendo o nome de Marcos Rezende para Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
Uma Ouvidoria bem mais plural.
Tuka Perez - Assessora Parlamentar.
PARABÉNS, MARCOS REZENDE, VOCÊ NOS REPRESENTA!
Nós da ONG Instituto Baiano da Paz , apoiamos o candidato a ouvidor da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), Marcos Rezende.
Marcos Rezende recebeu o dobro de votos de sua concorrente, Vilma Reis, na votação realizada nesta sexta-feira (24), com votos de representantes da sociedade civil habilitadas para participar do pleito.
Apoiamos Marcos Rezende por considera-lo um representante legítimo da sociedade civil organizada e pela historia de luta,com respeito às diversidades culturais, étnicas e sociais da sociedade baiana.
Jupiraci Borges
Presidente do Instituto Baiano da Paz e Coordenador da Campanha A Bahia Pela Paz
domingo, 26 de abril de 2015
Edson Valadares declara o seu apoio!
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Edson Valadares
Sociólogo
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"Marcos Resende tem o perfil necessário para trazer à público a narrativa dos oprimidos, da população carente e do povo negro da Bahia que até então continua sem acesso ao pleno direito à cidadania e a justiça.
Por isso eu o apoio."
quinta-feira, 23 de abril de 2015
quarta-feira, 22 de abril de 2015
terça-feira, 21 de abril de 2015
Mário Lisboa Theodoro declara apoio a nossa campanha!
Conheço Marcos Rezende há pouco mais de uma década e, desde então, acompanho a sua militância e liderança política junto ao Coletivo de Entidades Negras (CEN). Coerência, responsabilidade com as pautas de interesse de grupos historicamente oprimidos, sobretudo o segmento negro; capacidade de escuta e diálogo responsável são algumas das características que o credenciam na disputa ao cargo de Ouvidor Geral da Defensoria baiana. Aposto em sua candidatura na certeza de que fará um mandato ativo, agregador, centrado nos interesses no povo da Bahia e no fortalecimento da própria Defensoria.
Mário Lisboa Theodoro - Doutor em Economia pela Universidade Université Paris I - Sorbonne. Professor da Universidade de Brasília, Consultor Legislativo do Senado Federal. Foi Diretor de estudos, Relações Econômicas e Políticas Internacionais do IPEA. Foi Secretário Executivo da Secretaria de políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR/DF
Luana Soares declara o seu apoio!
O histórico de militância, a relação com o movimento negro, a luta contra a intolerância religiosa, com o movimento feminista, LGBT, entre outros, qualificam Marcos Rezende para exercer esta função
Não tenho dúvidas que diante do avanço conservador, contra setores historicamente excluidos, ele certamente será um grande aliado diante do austero cenário que estamos vivenciando.
Luana Soares
CONEN
segunda-feira, 20 de abril de 2015
domingo, 19 de abril de 2015
sábado, 18 de abril de 2015
Por que Marcos Rezende para Ouvidor Geral?!
Para todos e todas que integram a Coordenação Nacional do Coletivo de Entidades Negras, a eleição e nomeação de Marcos Rezende para Ouvidor Geral da DPE/BA significa colocar um militante negro de diálogo amplo com a sociedade civil em um cargo que viabiliza o acesso à justiça. Somos todxs Marcos Rezende!
Por que o meu candidato é MARCOS REZENDE?
Toda escolha é difícil, mas é necessária.
Tomar o partido de alguém em público mais ainda. Mas também é necessário. Todos
querem que a situação mude para melhor; para um patamar superior. Quando a
questão envolve então o exercício de um cargo ou de uma função pública, maior
ainda a nossa responsabilidade de fazer a melhor escolha. Nesses casos, a
difícil tarefa de escolher alguém se torna, não somente necessária como também imprescindível.
Mas por quais ou tais critérios se faz a melhor escolha? Os meus são os mais
objetivos possíveis, eis alguns: vocação e conhecimento para o exercício da
função; histórico de atuação nacional no segmento visado pela candidatura;
integridade do candidato, e a sua folha de bons serviços prestados para o bem
comum; enfim, para toda Comunidade. Se eu tenho alguma coerência com os
critérios que norteiam o meu ato de escolha; o meu candidato, para a eleição
para o Cargo de Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, é
MARCOS REZENDE!
LUIZ FERNANDO MARTINS DA SILVA
Advogado,
Professor de Direito; Ogã da Casa de Oxumarê, BA,
escritor; e ex Ouvidor da
SEPPIR-PR.
Padre Alfredo declara o seu apoio!
"Marcos Rezende tem competência
para ser ouvidor da Defensoria Pública do Estado da Bahia."
Padre Alfredo
sexta-feira, 17 de abril de 2015
Historiador baiano quer vaga de ouvidor da Defensoria Pública para defender minorias
A eleição para o cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública da Bahia será decidida entre o historiador Marcos Rezende e a socióloga Vilma Reis, ambos militantes do movimento negro. A escolha é feita por dois membros de cada conselho de direitos do governo estadual, devidamente habilitados para votar. Ao final dessa eleição, que acontece no dia 24 de abril, uma lista tríplice é enviada ao defensor-geral com os três mais votados, que escolhe um dos candidatos para o posto. Nesse caso só são dois candidatos concorrendo à vaga. Rezende vem realizando campanha nas redes sociais apresentando sua plataforma de atuação com foco no fortalecimento da defesa de pautas como o combate ao extermínio da juventude negra, contra a redução da maioridade penal, em combate à intolerância religiosa, e afirmação da laicidade do Estado. Com isso, o historiador tem conseguido apoios importantes, como do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), do presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, e de militantes históricos de movimentos sociais.
“Nossa candidatura pauta-se no debate dos direitos a partir das diversidades sociais, para que possamos, a partir do diálogo, elemento fundamental na construção cotidiana do desenvolvimento de nosso Estado, partindo da efetividade dos direitos”, afirma Rezende. Entre os setores que terão um olhar especial da Ouvidoria, segundo o historiador, estão as mulheres, os usuários de drogas, pessoas com deficiência, gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais, a comunidade religiosa de matriz africana e a importância da afirmação do estado laico, além de idosos, negros e outros grupos sociais. Ele diz que o ponto central da plataforma de campanha é o fortalecimento do diálogo plural com os movimentos sociais que representam parcelas vulneráveis da população baiana. “É preciso ter uma análise conjuntural, seja por conta de uma democracia ainda embrionária, seja pelo nascimento da ideia de Estado dentro de perspectivas coloniais patriarcais escravocratas, mas não podemos repousar em análises conjunturais sem que delas tiremos proposições aptas a fortalecer a redução das desigualdades sociais”, defende.
Para o deputado federal Valmir Assunção, o apoio a Marcos Rezende leva em consideração a formação política, social e acadêmica, que lhe habilita transitar pelo conjunto de espaços (sejam do estado ou da sociedade civil). “Estamos falando de uma liderança do movimento negro brasileiro, respeitado no interior baiano e em diversos estados. Essa inserção de Rezende nas cidades do interior indica a possibilidade de construir uma Ouvidoria que consiga ampliar ainda mais a prestação dos serviços da Defensoria Pública pelos espaços interioranos do estado”, salienta Assunção. Já o presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, em vídeo gravado para a campanha do historiador, garante que o acesso à Justiça se fortalece com a presença de Marcos Rezende, juntamente com a escuta das demandas da sociedade e da diversidade que a compõe.
Secretário de Movimentos Populares do PT declara apoio a Marcos Rezende
Ciente do processo de pleito para a função de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, o Secretário do Movimentos Populares do Partido dos Trabalhadores - Bahia, Weldes Queiroz, declarou nesta sexta-feira (17), apoio à candidatura de Marcos Rezende, liderança do movimento social com história de luta pela defesa da população negra e contra a intolerância religiosa.
Para o secretário, o militante do Coletivo de Entidades Negras – CEN, é uma liderança que “está ao lado do povo, na defesa dos seus direitos e, na ouvidoria-geral, vai poder fazer muito pelas populações mais vulneráveis no que se refere ao acesso à justiça.
Além disso, é um quadro aberto ao diálogo com os diversos setores populares e capaz de realizar uma defesa intransigente dos ideais democráticos que orientam o nosso Estado. Por isso, apoio o nome do companheiro para ouvidor-geral da Defensoria Pública”,afirma.
Por que Marcos Rezende para Ouvidor Geral?! Raimundo Bujão responde!
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Cledson Cruz / Presidente da Associação Municipal e Metropolitana das Pessoas com deficiências (AMPDEF)
Há
aproximadamente 15 anos conheço o amigo, e militante, Marcos Rezende.
Fiel as suas convicções, diplomático e articulado,
qualidades potenciais que faz naturalmente um potencial candidato a OUVIDORIA
alias meu candidato que sugiro ao segmento das Pessoas com Deficiências por ter
confiança em sua disposição a contemplar a PLURALIDADE vai irmão você vai
chegar lá.
Fé em Obaluaê!
(Atoto Aji
be ru).
quinta-feira, 16 de abril de 2015
Por que Marcos Rezende para Ouvidor Geral da DPE/BA? A Secretária Nacional de Segurança Pública responde!
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quarta-feira, 15 de abril de 2015
Por que Marcos Rezende para Ouvidor Geral?! Simone Magalhaes responde!
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As razões pelas quais a Casa de Oxumarê e eu, Baba Pecê, apoio Marcos Rezende para ouvidor da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
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| Baba Pec |
Como é publicamente sabido na Bahia e no Brasil, o professor Marcos Rezende é ogã desde 1998, confirmado para Ewa desde 2001, tendo o cargo de Oju Obá (Olhos do Rei) dessa Casa desde 2004. Na condição de babalorixá desse Ilê, eu poderia basear todo o meu discurso de apoio à sua candidatura tão somente a partir desse argumento de filiação. Dentro da hierarquia do candomblé e da irmandade que dela decorre, esse seria um comportamento totalmente legítimo e definitivo, não sendo passível sequer de criticas.
Porém, esse não seria um apoio baseado em critérios republicanos e o candomblé, mesmo com sua estrutura hierárquica e seus dogmas muito bem definidos, está contido em uma nação republicana, algo que nos reivindica argumentos democráticos. Esse, talvez, seja um dos grandes desafios das religiões tradicionais, como é o caso do candomblé: o exercício de respostas republicanas, tanto para o mundo externo – ou seja, como o terreiro se relaciona com o mundo –, como para o cotidiano comunitário, o nosso existir em família e todos os conflitos que essa condição de religião familiar nos coloca.
Se analisarmos o pleito para Ouvidoria da Defensoria Pública da Bahia veremos, sim, dois candidatos muito legítimos. É inegável que tanto a professora Vilma Reis como o nosso filho Marcos Rezende são profissionais gabaritados e sujeitos que se especializaram em um ativismo político em prol dos segmentos mais negligenciados pelo Estado. Nesse sentido, é uma honra para a sociedade baiana um pleito dessa natureza, em tempos de tantas notícias de corrupção e tanto descrédito da política. Temos para essa função pública um pleito com dois notáveis indivíduos da cena política baiana.
A questão que nos mobiliza ao apoio desse filho é justamente o seu histórico de compromisso não só com essa casa, mas com as causas do povo negro desse nosso país, no qual o povo de santo é um dos segmentos desse todo. Entre os anos de 2004 e 2007, Marcos Rezende, indicado por esse Ilê Axé, ocupou o cargo de conselheiro de Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, momento em que contribuiu enormemente para a ampliação do debate em esfera nacional de temas pelos quais ainda hoje lutamos, como, por exemplo, o fim do genocídio de jovens negros das periferias, o fim dos autos de resistência, o combate à intolerância religiosa que violenta as religiões de matrizes africanas, a inclusão da história da África nos currículos escolares, enfim, pontos de uma agenda da qual essa casa é muito sensível.
É também em 2004 que no barracão de Omulu dessa casa aconteceram as primeiras reuniões do CEN (Coletivo de Entidades Negras), jovem entidade do movimento negro que Marcos Rezende, respondendo a um chamado meu e de tantos outros que cansaram de ver injustiça, criou junto com outros jovens negros. Uma instituição criada para questionar a ausência de ajudas públicas para as pequenas agremiações negras, tanto terreiros de candomblé (e demais religiões de matriz africana), como agremiações carnavalescas, de juventude negra através do Hip-Hop e de bairros periféricos dessa cidade, algo que inclui os afoxés, as creches, as associações de bairro, etc. Nascia ali um grito dissonante em prol da dignidade das pequenas entidades do movimento negro e um clamor público pela democratização dos acessos, algo pelo que uma parte do movimento negro se esqueceu de lutar no andar do processo político.
Essa entidade existe até hoje e não se esqueceu do seu objetivo inicial. Ao contrário, dia após dia, renova suas bandeiras de luta, mesmo hoje sem a presença física desse nosso filho de Xangô.
Não há caso de combate às injustiças sociais nessa cidade que não seja lembrado o nome de Marcos Rezende. Ele pode até não ser uma unanimidade, mas é inegável que as marcas da sua força cidadã, muito própria dos filhos de Xangô, traz dignidade a muitos processos políticos de luta e contestação política do povo negro dessa cidade. Como se esquecer da sua luta pela reconstrução do terreiro Iyá Onipó Neto derrubado pelo racismo institucional perpetrado pela municipalidade dessa nossa cidade, evento inclusive documentado na obra “Até Oxalá vai a Guerra”? Ou o caso da questão fundiária do Ilê Axé Ayrá Izo, no qual a discussão judicial da propriedade do terreno foi mediada pela força política e intelectual dos filhos dessa casa, liderados por Marcos Rezende e André Santos, que conseguiram sensibilizar o poder público quanto à necessidade de desapropriar o terreno para bem da manutenção de uma casa de Orixá. Essas são algumas das tantas histórias que eu poderia citar nesse documento, mas que agora não vem ao caso.
É justamente diante desse contexto que entendo ser o momento de termos uma liderança como Marcos Rezende ocupando o cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública. Esse órgão que é tão importante para o acesso à Justiça e que, ao mesmo tempo, ainda é uma instituição tão marginalizada na estrutura de estado, merece ter esse moço como ouvidor. A sociedade baiana e, sobretudo, o público pobre que é usuário dos serviços dessa instituição merecem a competência desse jovem para ver seus direitos respeitados.
Não sem razão, publico esse apoio em uma quarta feira, dia dedicado ao senhor do fogo e da Justiça. Que Xangô mesmo, Orixá da Justiça, coloque seus olhos a serviço do seu povo!
Adupé!
Porém, esse não seria um apoio baseado em critérios republicanos e o candomblé, mesmo com sua estrutura hierárquica e seus dogmas muito bem definidos, está contido em uma nação republicana, algo que nos reivindica argumentos democráticos. Esse, talvez, seja um dos grandes desafios das religiões tradicionais, como é o caso do candomblé: o exercício de respostas republicanas, tanto para o mundo externo – ou seja, como o terreiro se relaciona com o mundo –, como para o cotidiano comunitário, o nosso existir em família e todos os conflitos que essa condição de religião familiar nos coloca.
Se analisarmos o pleito para Ouvidoria da Defensoria Pública da Bahia veremos, sim, dois candidatos muito legítimos. É inegável que tanto a professora Vilma Reis como o nosso filho Marcos Rezende são profissionais gabaritados e sujeitos que se especializaram em um ativismo político em prol dos segmentos mais negligenciados pelo Estado. Nesse sentido, é uma honra para a sociedade baiana um pleito dessa natureza, em tempos de tantas notícias de corrupção e tanto descrédito da política. Temos para essa função pública um pleito com dois notáveis indivíduos da cena política baiana.
A questão que nos mobiliza ao apoio desse filho é justamente o seu histórico de compromisso não só com essa casa, mas com as causas do povo negro desse nosso país, no qual o povo de santo é um dos segmentos desse todo. Entre os anos de 2004 e 2007, Marcos Rezende, indicado por esse Ilê Axé, ocupou o cargo de conselheiro de Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, momento em que contribuiu enormemente para a ampliação do debate em esfera nacional de temas pelos quais ainda hoje lutamos, como, por exemplo, o fim do genocídio de jovens negros das periferias, o fim dos autos de resistência, o combate à intolerância religiosa que violenta as religiões de matrizes africanas, a inclusão da história da África nos currículos escolares, enfim, pontos de uma agenda da qual essa casa é muito sensível.
É também em 2004 que no barracão de Omulu dessa casa aconteceram as primeiras reuniões do CEN (Coletivo de Entidades Negras), jovem entidade do movimento negro que Marcos Rezende, respondendo a um chamado meu e de tantos outros que cansaram de ver injustiça, criou junto com outros jovens negros. Uma instituição criada para questionar a ausência de ajudas públicas para as pequenas agremiações negras, tanto terreiros de candomblé (e demais religiões de matriz africana), como agremiações carnavalescas, de juventude negra através do Hip-Hop e de bairros periféricos dessa cidade, algo que inclui os afoxés, as creches, as associações de bairro, etc. Nascia ali um grito dissonante em prol da dignidade das pequenas entidades do movimento negro e um clamor público pela democratização dos acessos, algo pelo que uma parte do movimento negro se esqueceu de lutar no andar do processo político.
Essa entidade existe até hoje e não se esqueceu do seu objetivo inicial. Ao contrário, dia após dia, renova suas bandeiras de luta, mesmo hoje sem a presença física desse nosso filho de Xangô.
Não há caso de combate às injustiças sociais nessa cidade que não seja lembrado o nome de Marcos Rezende. Ele pode até não ser uma unanimidade, mas é inegável que as marcas da sua força cidadã, muito própria dos filhos de Xangô, traz dignidade a muitos processos políticos de luta e contestação política do povo negro dessa cidade. Como se esquecer da sua luta pela reconstrução do terreiro Iyá Onipó Neto derrubado pelo racismo institucional perpetrado pela municipalidade dessa nossa cidade, evento inclusive documentado na obra “Até Oxalá vai a Guerra”? Ou o caso da questão fundiária do Ilê Axé Ayrá Izo, no qual a discussão judicial da propriedade do terreno foi mediada pela força política e intelectual dos filhos dessa casa, liderados por Marcos Rezende e André Santos, que conseguiram sensibilizar o poder público quanto à necessidade de desapropriar o terreno para bem da manutenção de uma casa de Orixá. Essas são algumas das tantas histórias que eu poderia citar nesse documento, mas que agora não vem ao caso.
É justamente diante desse contexto que entendo ser o momento de termos uma liderança como Marcos Rezende ocupando o cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública. Esse órgão que é tão importante para o acesso à Justiça e que, ao mesmo tempo, ainda é uma instituição tão marginalizada na estrutura de estado, merece ter esse moço como ouvidor. A sociedade baiana e, sobretudo, o público pobre que é usuário dos serviços dessa instituição merecem a competência desse jovem para ver seus direitos respeitados.
Não sem razão, publico esse apoio em uma quarta feira, dia dedicado ao senhor do fogo e da Justiça. Que Xangô mesmo, Orixá da Justiça, coloque seus olhos a serviço do seu povo!
Adupé!
terça-feira, 14 de abril de 2015
Por que Marcos Rezende para a Ouvidoria Geral?! Salete Maria responde!
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Por que Marcos Rezende para a Ouvidoria Geral?! Eloi Ferreira responde!
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segunda-feira, 13 de abril de 2015
Ângelo Flávio declara apoio!
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| Angêlo Flávio Dramaturgo, Ator e Diretor Teatral |
Registro aqui o apoio
ao amigo e irmão Marcos Rezende para ocupação do cargo da Ouvidoria Geral da
Defensoria Pública do Estado da Bahia. Pois, partindo da compreensão que a
Defensoria Pública é uma instituição essencial ao acesso à JUSTIÇA, logo
entendemos que a trajetória de Marcos Rezende cumpre, em seu histórico de vida,
uma luta irrestrita em defesa dos Direitos Humanos e das populações mais
vulneráveis. A sua experiência como membro do Comitê Organizador da 11ª
Conferência Nacional de Direitos Humanos que resultou no 3º Programa Nacional
de Direitos Humanos, experiência como Conselheiro Nacional de Segurança Pública
do Ministério da Justiça, experiência como Conselheiro Nacional de Combate da
Discriminação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a
sua contribuição para a elaboração do Plano Juventude Viva e da Frente
Parlamentar em Defesa das Comunidades Tradicionais de Matrizes
Africanas...entre outros desempenhos profissionais sempre ligados à construção
de um elo social humanizado, desempenhos e qualidades que fazem deste ATIVISTA
do movimento negro e de DIREITOS HUMANOS, um candidato QUALIFICADO ao cargo de
ouvidor de uma OVIDORIA CIDADÃ .
Meu irmão, sabemos o
quanto você tem estado do lado do povo em diversas frentes de luta, o quanto
tem travado discussões internas em defesa de uma sociedade mais justa.
Ângelo Flávio ,
Dramaturgo, Ator e Diretor Teatral
Fundador da Cia Teatral Abdias Nascimento ( UFBA)
Ativista dos Direitos Humanos
Trajetória
O candidato ao cargo
de ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Marcos Rezende, é
historiador e militante histórico do movimento negro, além de apoiador de
outras lutas e causas sociais, a exemplo da liberdade e diversidade sexual e de
gênero, do combate ao machismo, à misoginia e à homolesbotransbifobia, da
defesa intransigente da laicidade do Estado e da liberdade religiosa e da
proteção de outros grupos vulneráveis, como as pessoas com deficiência, os
idosos e a juventude negra.
Fundador e, durante
anos, principal liderança do Coletivo de Entidades Negras (CEN), entidade
nacional da luta antirracista, Rezende é conhecido nos meios de luta pela
construção coletiva próxima aos movimentos sociais, seja no campo ou na cidade,
na roça ou nas periferias.
A trajetória desse
educador no debate racial começa ainda na escola, por ser filhos de pai negro e
mãe branca, o que amplia a sua percepção racial desde muito jovem. Aos 18 anos
de idade, torna-se um dos diretores da Associação dos Moradores do Conjunto
Habitacional Guilherme Marback e, em 1996, ingressa como voluntário no Olodum.
No bloco afro baiano,
Rezende foi coordenador de projetos no Centro de Documentação e Memória da
entidade e, dois anos depois, adentra no Terreiro de Oxumarê, espaço que seria
de importância fundamental para a sua história de vida e militância, pois foi a
partir de lá que ampliou a percepção de que várias entidades menos reconhecidas
precisavam de apoio e suporte para garantia de direitos.
Em 2004,após diversos
diálogos pela criação de uma entidade capaz de aglutinar variados setores mais
vulnerabilizados do movimento negro, como afoxés, blocos de percussão, blocos afros,
grupos de hip-hop, associações de bairros, blocos de reggae, terreiros de candomblé,
surge o CEN, entidade construída nas lutas cotidianas da cidade e que
proporcionou a Rezendegrande visibilidade pelas causas que defende de forma obstinada.
O coletivo, com sede
em Salvador e representações em 17 estados brasileiros, teve grande atuação,
por meio da elaboração de Rezende, na construção de espaços de destaque para as
entidades negras no Carnaval. O fortalecimento de afoxés, blocos afros, bandas
de samba e de outros movimentos culturais populares foi que deu origem ao CEN.A
luta encabeçada pelo historiador dentro da entidade e também como membro do
Conselho do Carnaval resultaria, mais tarde, em políticas de Estado concretas,
como o CarnavalOuro Negro.
Na qualidade de filho
de santo da Casa de Oxumaré desde 1998, onde ocupa o cargo de ogã confirmado
para Ewá e o Oyê (título) de Oju Oba, Marcos Rezende atuou ativamente em
diálogos institucionais com o poder público para o fortalecimento de projetos
sociais que proporcionassem interação do terreiro com a comunidade onde está
inserido, a fim de conscientizar as pessoas da importância da diversidade
religiosa. Teve, ainda, participação ativa em ações em defesa da associação
religiosa, o que resultou no tombamento estadual pelo IPAC e federal pelo
IPHAN.
Foi exatamente essa
pauta, de combate à intolerância com os cultos afrobrasileiros, que mais marcou
a trajetória de luta desse militante. Uma atuação extensa, incessante e
intermitente, de proximidade com diversos terreiros de candomblé, como a greve
de fome em defesa do então demolido Terreiro OyáOnipó Neto, seguido pela
reforma e pedido de desculpas do então prefeito a época, João Henrique Carneiro.
Participou ativamente também da luta pela permanência do Ilê Axé Ayrá Izó, que
tinha contra ele uma decisão judicial de reintegração de posse, dando visibilidade
a essas comunidadese direção política contra a intolerância religiosa.
Também enquanto coordenador
do CEN Brasil, elaboroua campanha nacional “Quem é de Axé Diz Que É”, que fez
os religiosos de matrizes africanas do todo o país se afirmassem frente ao
CENSO 2010 como tal. Através dessa campanha, fez com que o candomblé fosse
visto como a religião que mais cresceu proporcionalmente na Bahia e em outros
diversos estados do Brasil.
Projetos como o livrodo
Ilê Axé Oxumarê, a Cartilha Pelos Direitos dos Religiosos de Matrizes
Africanas, o Mapa da intolerância Religiosa, a produção do documentário “Até
Oxalá Vai a Guerra” e, posteriormente, o livro e documentárioMulheres de Axé,
respectivamente organizado e dirigido por Marcos Rezende, provam o compromisso
dele com essa e outras causas. Estes deixaram como legado histórico a promoção
da visibilidade de 200 ialorixás de Salvador, Região Metropolitana e do
Recôncavo Baiano e concorreram a prêmios internacionais, por conta da
importância que tiveram.
Conselho Nacional de
Direitos Humanos, Conselho Nacional de Segurança Pública, Secretaria de
Promoção da Igualdade Racial da Bahia, Secretaria de Justiça da Bahia,
Assessoria Parlamentar da Câmara dos Deputados, Assessoria Parlamentar da
Assembleia Legislativa da Bahia e Assessoria Técnica da Secretaria Municipal de
Reparação são outros espaços onde a atuação de Rezende foi decisiva par a
construção de políticas no campo racial e por garantia de direitos humanos como
um todo.
Esse é da gente!
domingo, 12 de abril de 2015
Fábio Cascadura declara apoio!
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| Fábio Cascadura Músico e Historiador |
Temos acompanhado a trajetória de Marcos Rezende em defesa
das causas mais caras à construção e uma sociedade mais justa. Identificado com
os movimentos sociais, sua liderança junto ao Movimento Negro e sua
transparência como cidadão e acadêmico o credenciam a ocupar um cargo de grande
importância para os despossuídos da Bahia: o de Ouvidor da Defensoria Pública.
Marcos Rezende sabe das necessidades dos baianos mais pobres, dos afro
descendentes, dos que habitam a periferia da vida no Estado. Ele tem acompanhado
e cobrado do poder público apuração e justiça em casos de abusos cometidos por
quem quer que seja, à quem quer que seja. A sensibilidade e a coragem dele
farão a diferença neste lugar. Poucas pessoas teriam tantos predicados para ocupá-lo
neste momento. Ele tem minha simpatia e apoio.
Fábio Cascadura.
Participe você também dessa campanha!
Basta compartilhar essa imagem nas redes sociais com a frase EU APOIO!
Participe você também dessa campanha!
Walter Takemoto declara seu apoio!
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Walter Takemoto
Sociólogo
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A Defensoria Pública em todo o país cumpre o papel fundamental
de garantir aos setores mais vulneráveis da população o direito ao acesso à
justiça ou a defesa diante das injustiças. No caso da Bahia a Defensoria
Pública tem um papel social ainda mais importante diante das profundas
desigualdades que marcam a sociedade baiana e a longa história de submissão do
poder judiciário às elites governantes. Fortalecer a Defensoria Pública,
ampliando sua capacidade de atendimento, qualificando-o e tornando-a mais
proativa, ou seja, atuante nos casos individuais e principalmente coletivos,
fazendo-se presente na defesa das causas que atingem os direitos de comunidades
e coletivos sociais, é fundamental para a redução das desigualdades e a
garantia dos direitos civis. E a Ouvidoria Geral tem um papel central para que
se possa ter uma Defensoria Pública que cumpra com essa função social, e para
isso é imprescindível que o Ouvidor tenha compromisso político com os
movimentos sociais que cotidianamente lutam por esses direitos civis e sociais.
Marcos
Rezende com a sua candidatura, por sua trajetória de militância e luta, pode
contribuir decisivamente para fortalecer a Defensoria Pública e abrir os canais
de diálogo e atuação conjunta com os movimentos sociais.
Por uma agenda de Convergência entre a sociedade e Defensoria Pública através da sua Ouvidoria Cidadã
A agenda abaixo apresentada está, na nossa avaliação, de acordo com o desejo de uma ouvidoria democrática, popular, inclusiva no que tange o direito à Justiça e acessível para todos e todas.
Este programa visa estabelecer um direcionamento quanto aos compromissos a serem assumidos na gestão da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia, a partir de uma agenda de convergências entre sociedade e defensores.
·SOCIEDADE – Vive-se um momento político onde as pautas centrais dos movimentos sociais têm sofrido significativas derrotas, que alcançam os debates no seio da sociedade e a crise de representatividade dos parlamentos. No momento em que o país passa por uma recessão financeira, fruto de elementos diversos que vão desde as questões climáticas à crise das instituições, compete à Ouvidoria Geral ter a certeza da importância da representatividade da Defensoria Pública e, em unidade com os defensores, estabelecer uma agenda positiva. Devem-se realizar pautas mais cotidianas, de ações no seio das comunidades e movimentos através de oitivas e diálogos outros, sejam elas viabilizadas por audiências públicas, encontro em associações de moradores, com movimentos sociais, através de noticias nos diversos meios de comunicação, assim como por ações diretas de mobilização do conjunto da Defensoria Pública e da sua missão institucional de chegar aos rincões mais distantes do estado da Bahia e garantir direitos aos cidadãos mais vulnerabilizados. Compete serenidade e compreensão de que estamos em um momento de divisão de águas, de consolidação ou estagnação das conquistas institucionais e das principais pautas dos movimentos sociais, os quais devem ser os principais aliados e auscultados pela Ouvidoria Geral da Defensoria Pública.
·FORTALECIMENTO DA DEFENSORIA – Estabelecer mecanismos para que os defensores avancem em suas pautas, em convergência com os movimentos sociais, proporcionando uma relação de confiança e demonstrativa do quanto é importante “darmos as mãos” na caminhada, assegurando “unidade” e prezando sempre pelo diálogo e acesso à justiça, pela garantia de direitos da população mais vulnerabilizada, que é o público alvo dessa Ouvidoria Cidadã e demais equipamentos públicos da Defensoria. Devemos ser sabedores da premissa de que esse instrumento existe para prestar todos os auxílios necessários, mesmo com as adversidades materiais e recursos humanos que se estabeleçam e contra os quais devemos alinhar os discursos e dar as mãos para buscar alternativas possíveis de fortalecimento mútuo. Uma Defensoria Pública forte significa uma sociedade com mais direitos garantidos para os cidadãos que a acessam ou até mesmo tomam conhecimento da sua existência e da sua importância na garantia por seus direitos e acesso à justiça.
·APROXIMAÇÃO - Compreender as pautas da sociedade civil, suas principais agendas, assim como entendimento da necessidade de diálogos entre a sociedade civil, Ouvidoria e defensores públicos, para em uníssono montar uma ampla frente junto aos demais poderes constituídos, criando uma sinergia de transformação estruturante social.
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