A agenda abaixo apresentada está, na nossa avaliação, de acordo com o desejo de uma ouvidoria democrática, popular, inclusiva no que tange o direito à Justiça e acessível para todos e todas.
Este programa visa estabelecer um direcionamento quanto aos compromissos a serem assumidos na gestão da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia, a partir de uma agenda de convergências entre sociedade e defensores.
·SOCIEDADE – Vive-se um momento político onde as pautas centrais dos movimentos sociais têm sofrido significativas derrotas, que alcançam os debates no seio da sociedade e a crise de representatividade dos parlamentos. No momento em que o país passa por uma recessão financeira, fruto de elementos diversos que vão desde as questões climáticas à crise das instituições, compete à Ouvidoria Geral ter a certeza da importância da representatividade da Defensoria Pública e, em unidade com os defensores, estabelecer uma agenda positiva. Devem-se realizar pautas mais cotidianas, de ações no seio das comunidades e movimentos através de oitivas e diálogos outros, sejam elas viabilizadas por audiências públicas, encontro em associações de moradores, com movimentos sociais, através de noticias nos diversos meios de comunicação, assim como por ações diretas de mobilização do conjunto da Defensoria Pública e da sua missão institucional de chegar aos rincões mais distantes do estado da Bahia e garantir direitos aos cidadãos mais vulnerabilizados. Compete serenidade e compreensão de que estamos em um momento de divisão de águas, de consolidação ou estagnação das conquistas institucionais e das principais pautas dos movimentos sociais, os quais devem ser os principais aliados e auscultados pela Ouvidoria Geral da Defensoria Pública.
·FORTALECIMENTO DA DEFENSORIA – Estabelecer mecanismos para que os defensores avancem em suas pautas, em convergência com os movimentos sociais, proporcionando uma relação de confiança e demonstrativa do quanto é importante “darmos as mãos” na caminhada, assegurando “unidade” e prezando sempre pelo diálogo e acesso à justiça, pela garantia de direitos da população mais vulnerabilizada, que é o público alvo dessa Ouvidoria Cidadã e demais equipamentos públicos da Defensoria. Devemos ser sabedores da premissa de que esse instrumento existe para prestar todos os auxílios necessários, mesmo com as adversidades materiais e recursos humanos que se estabeleçam e contra os quais devemos alinhar os discursos e dar as mãos para buscar alternativas possíveis de fortalecimento mútuo. Uma Defensoria Pública forte significa uma sociedade com mais direitos garantidos para os cidadãos que a acessam ou até mesmo tomam conhecimento da sua existência e da sua importância na garantia por seus direitos e acesso à justiça.
·APROXIMAÇÃO - Compreender as pautas da sociedade civil, suas principais agendas, assim como entendimento da necessidade de diálogos entre a sociedade civil, Ouvidoria e defensores públicos, para em uníssono montar uma ampla frente junto aos demais poderes constituídos, criando uma sinergia de transformação estruturante social.
