No que tange a
Garantia de Direitos, a Defensoria Pública é a última fronteira do cidadão,
atendendo principalmente as pessoas mais vulnerabilizadas e impossibitadas de
pagar um advogado, necessitando assim de suporte público e gratuito, e este é
ofertado pela Defensoria.
Dentro dela, e com
toda a autonomia necessária, existe a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do
Estado da Bahia, um espaço privilegiado que necessita consolidar-se enquanto um
local de diálogo entre a sociedade civil, a Administração Superior da
Defensoria Pública e os membros da referida instituição, de modo a garantir a
efetividade de sua alcunha social: Ouvidoria Cidadã. Sob o termo sociedade
civil, compreenda-se a contemplação dos chamados Movimentos das Diversidades,
os quais acabam por alcançar diversos marcadores sociais das diferenças que tem
como algumas de suas pertenças a questão racial, de gênero, da crença
religiosa, da diversidade sexual, dos interesses das pessoas idosas, da criança
e adolescente, da juventude, das pessoas com deficiência, entre outras.
Nesta linha de
fundamentação, pauto no debate dos direitos a partir das
diversidades sociais (também conhecido como marcadores sociais da
diferença), para que possamos, a partir do diálogo (ultrapassando a escuta),
transformar cada vez mais a Defensoria baiana em, para além de órgão essencial
à justiça, elemento fundamental na construção cotidiana do desenvolvimento de
nosso Estado, partindo da efetividade dos direitos.
Marcos Rezende.
“Dialogando com diversidades sociais para o fortalecimento de uma
Defensoria Pública popular e cidadã”
